Processo 226052/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/04/2011 07:09
Autuado em 20/04/2011 07:09
Oficio de encaminhamento 002/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4705/2013 da Segunda Câmara, de 06/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4705/ 2013 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/10/2013 Acórdão   4705/ 2013 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO APARECIDO CARDOSO DE OLIVEIRA
Origem FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE TAMBOARA

Juntadas
DataDescrição
23/08/2012 17:49 do Protocolo 569143/12
10/08/2012 15:51 juntada de AR ofício 1433/12-OCN-DCM
02/05/2012 08:04 AR de devolução dos autos fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  28/07/2012 Ofício de Contraditório   1433/ 2012 06/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2013 762 Acórdão nº 4705/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
07/08/2013 698 Termo de Redistribuição de Processo nº 1711/2013
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 1445/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7664/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2013 10:26 DP  
30/10/2013 16:57 S2C Acórdão nº 4705/2013 -
30/10/2013 16:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1264/2013 -
30/10/2013 16:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1282/2013 -
20/08/2013 17:49 GCFC  
05/08/2013 15:02 SMPjTC Parecer nº 12547/2013 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela regularidade das contas, cf. DCM.
05/08/2013 10:22 DCM  
02/08/2013 10:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1711/2013 -
29/08/2012 13:47 DCM Informação nº 896/2013 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Atendimento ao Despacho nº 2271/12-GCHEB e Parecer Ministerial nº 9210/12. Pela manutenção da Regularidade das contas.
24/08/2012 15:37 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2271/2012 -
27/06/2012 11:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 2093/2012 -
27/06/2012 11:53 DCM Ofício de Contraditório nº 1433/2012 -
22/06/2012 09:17 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1445/2012 -
05/10/2011 11:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 840/2012 -
05/10/2011 11:15 SMPjTC Parecer nº 9210/2012 - Irregularidade pela irregularidade das contas, conforme art. 16, III, 'b', da Lei Complementar n° 113/05.
09/07/2011 15:48 DCM Instrução nº 2336/2011 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares.
20/04/2011 07:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7664/2011 -

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